Projeto: |
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PL 486 17/11/2004 (ver documento) |
Processo: |
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01-486/2004
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0486-2004 |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / ASSENTIMENTO PREVIO / FEIRA LIVRE / FEIRANTE / LOCALIZACAO / MORADOR |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0477-2005 ver documento Econ0841-2005 ver documento Fin0702-2006
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/11/2004 | Encaminhado em 12/04/2005 | CCJ | Recebido em 12/04/2005 | Encaminhado em 04/08/2005 | ECON | Recebido em 05/08/2005 | Encaminhado em 02/09/2005 | FIN | Recebido em 02/09/2005 | Encaminhado em 26/06/2006 | SGP21 | Recebido em 07/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 15/01/2009 | SGP12 | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 19/02/2009 | ARQUIVO | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 19/02/2009 | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 13/03/2009 | PESQUISA | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 18/01/2010 | SGP21 | Recebido em 19/01/2010 | Encaminhado em 04/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | SGP21 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 04/03/2015 | SGP22 | Recebido em 10/03/2015 | Encaminhado em 10/03/2015 | ARQUIVO | Recebido em 10/03/2015 | |
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Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 09/12/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 382/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1536/2005
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Encerramento: |
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26/02/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |