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Projeto:   PL 486   17/11/2004  (ver documento)
Processo:   01-486/2004
Justificativa:   ver documento Jpl0486-2004
Promovente:   Toninho Paiva
Ementa:   DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ASSENTIMENTO PREVIO / FEIRA LIVRE / FEIRANTE / LOCALIZACAO / MORADOR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0477-2005
ver documento Econ0841-2005
ver documento Fin0702-2006
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 04/11/2004  Encaminhado em 12/04/2005
CCJ  Recebido em 12/04/2005  Encaminhado em 04/08/2005
ECON  Recebido em 05/08/2005  Encaminhado em 02/09/2005
FIN  Recebido em 02/09/2005  Encaminhado em 26/06/2006
SGP21  Recebido em 07/05/2008  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 13/01/2009  Encaminhado em 15/01/2009
SGP12  Recebido em 15/01/2009  Encaminhado em 19/02/2009
ARQUIVO  Recebido em 19/02/2009  Encaminhado em 19/02/2009
SGP2  Recebido em 20/02/2009  Encaminhado em 13/03/2009
PESQUISA  Recebido em 18/03/2009  Encaminhado em 18/01/2010
SGP21  Recebido em 19/01/2010  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 06/05/2013
SGP21  Recebido em 06/05/2013  Encaminhado em 04/03/2015
SGP22  Recebido em 10/03/2015  Encaminhado em 10/03/2015
ARQUIVO  Recebido em 10/03/2015 
Encaminhamento:   Assunto de interesse das Comissões, recebido em 09/12/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 382/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1536/2005
Encerramento:   26/02/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR


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